Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Bradesco desiste de recursos no STJ

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais